Guia de impostos para traders de mesa proprietária

Os pagamentos de prop firms costumam ser tratados como renda de trabalho autônomo, tributada pela sua alíquota normal do imposto de renda mais o imposto sobre trabalho autônomo (self-employment tax).

O tratamento fiscal depende de o HMRC considerar suas operações como jogos de azar (isentas de impostos), trabalho autônomo ou ganhos de capital. A renda de prop firms normalmente é considerada trabalho autônomo.

Não existe nenhuma circular do BMF (o Ministério Federal das Finanças da Alemanha) nem decisão judicial que trate especificamente dos pagamentos de prop firms. Os pagamentos ocasionais costumam ser declarados como sonstige Einkünfte (outros rendimentos de prestação de serviços) com base no § 22 Nr. 3 EStG (a lei alemã do imposto de renda); uma atividade contínua com fins lucrativos gera Einkünfte aus Gewerbebetrieb (renda empresarial, § 15 EStG). É pouco provável que sejam rendimentos de capital sujeitos à Abgeltungsteuer (o imposto de alíquota fixa sobre rendimentos de capital, § 20 EStG), já que nenhum capital próprio é investido, mas a questão não está pacificada.

Nenhuma orientação fiscal trata especificamente dos pagamentos de prop firms. Em geral, eles são declarados como bénéfices non commerciaux (BNC, lucros não comerciais) e tributados pela tabela progressiva do imposto de renda, com contribuições sociais ou contribuições à Urssaf, conforme a atividade seja ocasional ou profissional. O PFU (flat tax) não se aplica a esses pagamentos.

A renda de prop firm é geralmente considerada renda de negócio, tributada na sua alíquota marginal. Não elegível para o regime de ganhos de capital.

Os pagamentos de prop firms são renda tributável, declarada como pessoa física (sole trader) ou por meio de uma empresa, e tributada pelas alíquotas marginais.

Os Emirados Árabes Unidos não cobram imposto de renda de pessoas físicas. Os pagamentos de prop firms geralmente são isentos de impostos para pessoas físicas, a menos que sejam considerados renda empresarial com faturamento acima de AED 1 milhão por ano, o que faz incidir o imposto corporativo de 9%.

Cingapura não tributa ganhos de capital. A renda de prop firms pode ser isenta de impostos se classificada como ganho de capital, mas pode ser tributada como renda se o trading for sua atividade principal.

Portugal tributa os rendimentos de trabalho independente, que é como os pagamentos de prop firms costumam ser tratados, a alíquotas progressivas de 12,5% a 48%. A alíquota fixa de 28% se aplica aos rendimentos de capital, e o regime de Residente Não Habitual (NHR) está fechado para novos pedidos.

Os pagamentos de prop firms costumam ser declarados como rendimentos recebidos do exterior, pelo Carnê-Leão mensal, com alíquotas progressivas. A Receita Federal ainda não se manifestou especificamente sobre pagamentos de prop firms.

Os pagamentos de prop firms costumam ser considerados renda de atividade econômica (actividad económica), tributada com alíquotas progressivas, além das contribuições previdenciárias, embora não exista nenhuma decisão vinculante específica sobre prop firms.

Não existe nenhuma resposta a interpello (consulta formal ao fisco) da Agenzia delle Entrate (a autoridade tributária italiana) específica sobre os pagamentos de prop firms. Se a atividade for ocasional, os pagamentos costumam ser declarados como redditi diversi (rendimentos diversos) e tributados pelas alíquotas do IRPEF (o imposto de renda progressivo); se for habitual, são renda de trabalho autônomo com partita IVA (número de IVA), e o regime de alíquota fixa (regime forfettario) pode ser aplicado.

Não existe nenhuma orientação do 国税庁 (a autoridade tributária nacional do Japão) específica sobre os pagamentos de prop firms. Quando vêm de uma atividade secundária, eles costumam ser 業務に係る雑所得 (rendimentos diversos de atividades); quando a atividade é conduzida como um negócio de fato, com escrituração contábil, podem ser 事業所得 (rendimentos empresariais). Em ambos os casos, são tributados pelas alíquotas progressivas, e não pela alíquota separada de 20,315% aplicável ao FX operado com corretoras registradas no Japão.

A renda de trading ativo é tributada como renda empresarial (Box 1), a alíquotas progressivas. A renda de investimentos passivos se enquadra no Box 3 (rendimento presumido).

A Malásia não tributa a renda de origem estrangeira dos residentes. Os pagamentos de prop firms vindos de plataformas no exterior geralmente são isentos de impostos.

Desde 2024, a Tailândia tributa os rendimentos estrangeiros que residentes fiscais trazem para o país, seja qual for o ano em que foram auferidos; os rendimentos auferidos antes de 2024 não são tributados quando trazidos depois.

O SARS classifica os rendimentos de operações como receita (tributada às alíquotas marginais integrais) ou ganhos de capital (tributados a uma alíquota reduzida). Os rendimentos de prop firms provavelmente são considerados receita.

Os pagamentos de prop firms são tributados como rendimentos empresariais ou profissionais no regime do ISR, com alíquotas progressivas.

Os pagamentos de prop firms são tributados como rendimentos empresariais ou de outras fontes, pelas alíquotas progressivas por faixa. Rendimentos do exterior são tributáveis para residentes.

Os contribuintes residentes são tributados sobre a renda mundial, incluindo os pagamentos de prop firms estrangeiras. Não há uma orientação da DJP (a autoridade tributária indonésia) específica para pagamentos de prop firms; em geral, eles são declarados na SPT Tahunan (declaração anual de imposto de renda) e tributados pelas alíquotas progressivas de 5-35%.